Simpósio do Comitê de Ética e Pesquisa da Unifran, traz palestra sobre os direitos do Sujeito de Pesquisa.

Hoje e amanhã, acontece na Unifran, o 3° Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Franca –Cepe Unifran. Na manhã de hoje a Profa. Dra. Ana Maria Pellegrine, docente do Departamento de Educação Física da Unesp de Rio Claro, ministrou uma palestra com o tema: A Redação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para o Sujeito de Pesquisa.

Em um bate papo com a Dra. Ana Maria, ela nos contou sobre a importância deste tema, não apenas para os pesquisadores, mas a sociedade de maneira geral, inclusive alunos. O objetivo, de acordo com a Dra. é esclarecer aos sujeitos das pesquisas sobre os seus direitos ao fazer parte de um estudo e sobre as leis que dão amparo à estas pessoas.

Dentre esses direitos, Ana Maria falou sobre o sigilo do paciente e sobre os benefícios, como o transporte garantido, entre outros. Lembrando sempre que o pesquisador deve ter em mente que sendo dele a pesquisa, o individuo não deve arcar com obrigações que não cabe a ele, apenas por ser o sujeito da pesquisa.

 “Não deve-se aproveitar da doença ou da condição particular em que o individuo se encontra, para justificar que ele faça parte do estudo, como benefício do pesquisador, deve-se garantir à ele o beneficio que ele tem direito, por ser um indivíduo que necessita de um atendimento especial”.

Ana Maria ainda completa. “As nossas preocupações são em garantir ao individuo que participa de um estudo, que ele não seja simplesmente usado, ele possui direitos e deveres. E também falar sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para o Sujeito de Pesquisa, que é o documento legal que o individuo assina e tem todas as informações que ele precisa para ter seus direitos garantidos”.

O 3° Simpósio do Comitê de Ética e Pesquisa terá ainda palestras no período da noite, as 19h30 com o tema: “Quem Está Envolvido Legalmente nos Projetos de Pesquisa”, com o palestrante Dr. Marcelo Drumond Jardini - Membro do Comitê de Ética em Pesquisa e advogado da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. Amanhã as 9h, uma palestra com o tema: “Aspectos Éticos e Jurídicos do Plágio”, com o palestrante Dr. Eliseu Florentino Mota Junior - Promotor Aposentado do Fórum de Franca e no período da noite, às 19h30 a palestra “O Que Eu Preciso Saber Sobre a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)”, com Prof. Dr. Iucif Abrão Nassif Junior - Coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais e Pesquisador do Programa de Mestrado/Doutorado em Promoção em Saúde da Universidade de Franca. Todas as palestras acontecerão no Teatro do Júri.